O Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, Manuel Tavares de Almeida, representou a Republica de Angola a Primeira Sessão do ano de 2022, do Conselho Executivo do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos – UN-HABITAT, que decorreu no complexo das Nações Unidas em Nairobi, de 29 a 31 de Março de 2022.
Integraram a delegação, o Secretário de Estado para o Ordenamento do Território, Molares D’Abril, o Embaixador da República de Angola na República do Quénia e Representante Permanente junto dos Escritórios da ONU em Nairobi, Sianga Abílio, Directores Nacionais do Ministério das Obras Públicas e Ordenamento do Território e funcionários da Embaixada de Angola em Nairobi.
O chefe da delegação angolana, foi uma das entidades que discursaram na sessão plenária de abertura, tendo, na ocasião, afirmado que o Estado Angolano iniciou obras em 33 Centralidades, das quais 23 estão concluídas com 88.924 unidades habitacionais e 10 por concluir com 19.746 unidades habitacionais, totalizando 108.670 unidades que beneficiam mais de 760 mil habitantes de forma condigna e com segurança de posse jurídica sobre a propriedade.
Segundo o Ministro, Manuel Tavares de Almeida, neste momento, as autoridades angolanas estão a concluir a construção de mais 20 Urbanizações, com cerca 30 mil de unidades habitacionais destinadas a atender as operações de realojamentos das famílias em situação de risco e vulnerabilidade decorrentes das calamidades naturais, bem como as populações com baixos rendimentos económicos e financeiros.
Em 2021, disse o Ministro das Obras Públicas e Ordenamento do Território, o Estado Angolano assumiu a construção de mais 3 Centralidades com 5 mil unidades habitacionais que beneficiarão 35 mil habitantes, com vista a salvaguarda do direito à “Habitação e qualidade de vida dos cidadãos”, consagrado na Constituição da República de Angola e, melhoria dos assentamentos precários/informais”, pois, o que no fundo foi preconizado é “tornar as nossas cidades e povoações inclusivas, seguras, resilientes e sustentáveis”.
O Ministro, Manuel Tavares de Almeida, reconheceu que o UN-HABITAT tem sido para o Governo de Angola, um Parceiro fundamental para a promoção e fomento do desenvolvimento social e económico, porquanto a implementação dos seus objectivos na Governação Central e Local em Angola, tem permitido sonhar e prosperar “por um futuro urbano melhor”, tendo reiterado a pretensão do Governo de Angola de continuar a trabalhar com este Programa das Nações Unidas, na assistência nos vários domínios do Ordenamento do Território e Habitação, observando os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável e a Nova Agenda Urbana.
Ao longo de três dias, os Estados Membros analisaram o relatório de actividades do UN-Habitat, nos mais variados domínios da sua actuação; projectarem os próximos grandes eventos mundiais ligados ao sector, como são os casos da reunião de Alto Nível do dia 28 de Abril próximo, em Nova Iorque, sobre a implementação da Nova Agenda Urbana; a realização, de 26 a 30 de Junho de 2022, do 11º Fórum Urbano Mundial, na cidade polaca de Katowice e; decidiram transferir para Novembro de 2022, aquando da realização da Segunda Sessão do UN-Habitat, a conclusão das discussões sobre o orçamento e programa de trabalho do UN-Habitat para o ano de 2023.
O Conselho Executivo do UN-Habitat aprovou a candidatura da cidade do Cairo, Egipto, para a realização, em 2024, do 12º Fórum Urbano Mundial.
À margem das sessões plenárias, o chefe da delegação Angolana manteve uma reunião de trabalho com o Director Regional para África do UN-Habitat, Oumar Sylla, onde reiterou a disposição de Angola em trabalhar no sentido de reforçar a cooperação com o UN-Habitat, sobretudo na implementação de projectos ligados às políticas de habitação e do ordenamento do território, tendo, para o facto, acordado na necessidade de Angola e a Direcção Regional África do UN-Habitat, realizarem contactos permanentes por via de pontos focais e, trocou impressões com a Directora Executiva do UN-Habitat, Maimunah Mohd Sharif, sobre vários assuntos ligados à promoção da urbanização sustentável como para a melhoria das condições de vida dos cidadãos.
A delegação Angolana recebeu das autoridades quenianas, um convite formal dirigido ao governo Angolano para participar, de 17 a 22 de Maio de 2022, da 9ª. Conferência sobre Cidades Africanas (Africities) na cidade queniana de Kisumu.
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