A Ministra do Ambiente Ana Paula Chantre Luna de Carvalho Pereira, chefiou a delegação Angolana que participou, de 26 de Fevereiro a 01 de Março de 2024, em Nairobi, da Sexta Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente (UNEA-6).
O Engenheiro Sianga Abílio, Embaixador de Angola no Quénia e Representante Permanente de Angola junto dos Escritórios da ONU em Nairobi, integrou a delegação angolana.
Integraram também a delegação, a Presidente do Conselho de Administração da Agência Nacional de Resíduos, Nelma Caetano, funcionários seniores do Gabinete da Vice-Presidente da República, dos Ministérios do Ambiente e Relações Exteriores e da Embaixada de Angola no Quénia.
A Sexta Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente, foi convocada para debater questões ambientais actuais com base na tripla crise planetária reflectida no lema do evento “Acções Multilaterais Eficazes, Inclusivas e Sustentáveis para Combater as Mudanças Climáticas, a Perda de Biodiversidade e a Poluição”, daí a multiplicidade de temas à serem abordados pelos Chefes Estado e de governo, esperados no dia 29 de Fevereiro de 2024 e 75 Ministros e demais delegados dos 193 Estados-Membros da ONU e organizações parceiras, já presentes nessa sessão de trabalho.
Durante cinco dias, os delegados à Sexta Assembleia da ONU sobre o Ambiente, analisaram para provável adopção, um conjunto de 19 propostas de Projectos de Resolução sobre temas como Pesticidas Altamente Perigosas; Combate contra Tempestades de Areia e de Poeira; Esforços para Melhorar a Transição da Economia Circular Local, Regional e Global, dentre outros.
Os delegados, também avaliaram para provável adopção de duas propostas de Projecto de Decisão viradas para questões de organização e funcionamento interno do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (UNEP), com destaque para as questões orçamentais, administrativas e programa de trabalho, e um projecto de Declaração Ministerial contendo a posição dos Estados Membros sobre os principais assuntos ambientais do globo.
A sessão plenária de abertura da Sexta Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente, foi presidida pela Sra. Leila Benali, Presidente da Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente e Ministra da Transição Energética e Desenvolvimento Sustentável do Reino de Marrocos e, dentre várias entidades, contou com as presenças da Ministra do Ambiente, Mudanças Climáticas e Florestas da República do Quénia, Soipan Tuya, e da Secretária-Geral Adjunta ao ONU e Directora Executiva do UNEP, Inger Andersen.
O Grupo Africano por via da Conferência dos Ministros Africanos do Ambiente – AMCEN, referiu que o tema da presente Assembleia representa a necessidade de se trabalhar em conjunto para enfrentar, não só os desafios referidos, mas também todos os desafios ambientais globais, que incluem a desertificação, a degradação das terras e dos solos, a seca e a desflorestação.
Na perspectiva dos Ministros Africanos do Ambiente, o momento exige um verdadeiro multilateralismo para a implementação de diferentes acordos ambientais multilaterais e a operacionalização dos compromissos ambientais globais tendo pelo facto, apelado ao UNEP e à Comunidade Internacional para que demonstre solidariedade com África e apoie os esforços para enfrentar os desafios ambientais, para além de considerar que este é o momento certo para o cumprimento das promessas financeiras globais, de modo a proporcionar meios de implementação adequados que permitam aos países africanos cumprir os seus compromissos no âmbito de vários acordos ambientais multilaterais.
O programa da Sexta Assembleia das Nações Unidas sobre o Ambiente (UNEA-6), comportou a constituição de um grupo de trabalho para o aprimoramento dos projectos de documentos submetidos para adopção; a realização de três painéis de Diálogo de Liderança, um segmento de Alto-Nível em que a Ministra do Ambiente da República de Angola discursou perante o Plenário, tendo como tema o lema da UNEA-6; e um diálogo sobre Acordos Ambientais Multilaterais.
À margem das sessões de trabalho da UNEA-6, a delegação Angolana tem agendada a sua participação numa reunião da Conferência dos Ministros Africanos do Ambiente – AMCEN, contactos com diversas delegações e visitas de constatação à projectos ambientais da República do Quénia, no quadro do reforço da cooperação bilateral.
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